14

Mai.

Mulheres- Leis e Conquistas

      Nesta semana que se inicia, o site versará sobre a mulher, no Especial Mulher. Versarei, neste breve artigo, sobre a legislação que protege a mulher contra a violência. Lamentavelmente, como é do conhecimento de todos, as mulheres, através dos tempos, tem sofrido com a violência seja ela, física ou mental. Tem sofrido, ainda, com a discriminação e com a intolerância por parte da maior......

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02

Mai.

Poderes da República

      Como sabem, os poderes do Brasil estão promovendo certo atrito um com o outro. Alguns dizem que, como os poderes são autônomos, deveriam manter a autonomia. Entretanto, a autonomia é relativa. Estamos vivendo em um período em que se percebe, mais claramente, que os poderes possuem influência uns nos outros. Ainda bem que esse tempo de entendimento chegou. Por isso, o STF bloqueia açõe......

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23

Abr.

Parafiscalidade

       O artigo, que ora se inicia, irá abordar, de forma geral, e em breves linhas, a Parafiscalidade. O sistema Tributário Nacional está sustentado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, além de outros, como, por exemplo, o artigo 195. Em tais dispositivos, se encontram os princípios gerais norteadores do Direito Tributário Brasileiro, sendo que a sua regulamentação se dá por meio......

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19

Mar.

Código de Defesa do Consumidor

      Este artigo, que ora se inicia, versará, em rápidas linhas, a respeito do fato do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, é relativamente novo, não fugindo, portanto, a dúvidas sobre a sua interpretação, apesar do vasto trabalho já produzido por parte de juristas e operadores do di......

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05

Mar.

PRÉ-EXECUTIVIDADE E A EXECUÇÃO FISCAL

       Este artigo, que ora se inicia, vem versar sobre a exceção de pré-executividade. A exceção de pré-executividade é um meio de defesa incidental onde o executado, acautelado de prova documental irrefragável, através de simples petição nos próprios autos, e a qualquer tempo, independente da interposição de embargos e da segurança prévia do juízo, provoca o julgador para que cumpra seu ofíci......

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3 COMENTÁRIOS

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Celeni Miranda - 05/03/2013 13:17:32

Boa tarde Virginia Parabéns pela riquíssima publicação,muito sucesso pra voce. bjs

Oi - 15/03/2013 07:33:44

muito legal

Oi - 15/03/2013 07:33:56

muito legal

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Sobre o Autor

PATRICK RAYMUNDO

   Sou jornalista formado, pelo IESB, em 2005. Como escritor independente, editei mais de 6 livros, com gra...

COLABORADORA E ADMINISTRADORA DO SITE

   Virginia E. N. Raymundo é bacharel em Direito - UNIEURO, Especialista em Direito Tributário e Finanças P...

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Há 4 anos

@CoryLittleGirl_ cmg são outros papos fia... uieaiuoeaiuoea

Há 4 anos

fala de papo bom, Capão Redondo que os cara manja, entre outros papos inteligentes, mas foi fala de futebol.. levaram tuxe do Brown
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